Termos e Condições da Delivery Masters

Introdução

Bem-vindo aos Termos e Condições da Delivery Masters. Estes termos regem a sua utilização dos serviços da Delivery Masters ("Delivery Masters", "nós" ou "nosso"), incluindo o acesso ao website deliverymasters.pt e a todos os serviços relacionados. Ao utilizar os nossos serviços, concorda em cumprir estes Termos. Se não concordar com qualquer parte destes Termos, por favor, não utilize os nossos serviços.

Obrigações do Utilizador

Concorda em utilizar os nossos serviços em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis. É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de login e a segurança da sua conta.

Conteúdo Gerado pelo Utilizador

Ao submeter, publicar ou partilhar conteúdo nos nossos serviços, concorda em respeitar os direitos de autor e de propriedade intelectual. Não permitimos conteúdo ilegal, difamatório, obsceno ou prejudicial na nossa plataforma.

Pagamento e Taxas

Alguns serviços podem ter custos associados. Concorda em pagar todas as taxas e despesas relacionadas com a utilização destes serviços, tal como especificado no nosso website.

Privacidade

A nossa política de privacidade descreve como recolhemos, utilizamos e salvaguardamos a sua informação pessoal. Ao utilizar os nossos serviços, concorda com os termos descritos na política de privacidade da Delivery Masters.

Rescisão

Reservamo-nos o direito de rescindir ou suspender a sua conta sem aviso prévio caso viole estes Termos.

Responsabilidade

A Delivery Masters não se responsabiliza por qualquer perda, dano ou inconveniente resultante da utilização dos nossos serviços. Reconhece e concorda em utilizar os nossos serviços por sua própria conta e risco.

Modificações e Atualizações

Podemos atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento, e essas alterações serão publicadas no nosso website. A sua utilização continuada dos nossos serviços após quaisquer alterações constitui a aceitação dos termos atualizados.

Jurisdição Aplicável

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da jurisdição em que a Delivery Masters opera.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo e materiais fornecidos na nossa plataforma, incluindo, mas não se limitando a texto, gráficos, logótipos, imagens, software e conteúdo audiovisual, são propriedade da Delivery Masters ou dos nossos licenciadores e estão protegidos por leis de propriedade intelectual. Concorda em não utilizar, copiar, reproduzir, distribuir ou modificar nenhuma propriedade intelectual nossa sem o nosso expresso consentimento por escrito.

Links de Terceiros

Os nossos serviços podem conter links para websites ou serviços de terceiros que não estão sob o nosso controlo. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, práticas de privacidade ou termos de utilização desses sites de terceiros. Acede-lhes por sua própria conta e risco, e recomendamos a revisão das respetivas políticas.

Restrições de Idade

Os nossos serviços destinam-se a pessoas com pelo menos 18 anos de idade. Se for menor de 18 anos, só poderá utilizar os nossos serviços com o consentimento e supervisão de um pai ou tutor legal.

Medidas de Segurança

Empregamos medidas de segurança razoáveis para proteger os seus dados. No entanto, nenhum método de transmissão pela internet ou armazenamento eletrónico é totalmente seguro. Embora nos esforcemos por proteger a sua informação, não podemos garantir a sua segurança absoluta.

Atividades Proibidas

Concorda em não se envolver em quaisquer atividades que possam prejudicar, perturbar ou abusar dos nossos serviços, incluindo, mas não se limitando a hacking, spamming ou distribuição de malware. Reservamo-nos o direito de rescindir a sua conta e intentar ações judiciais por quaisquer dessas atividades.

Recolha e Utilização de Dados

Recolhemos e processamos informação pessoal de acordo com a nossa Política de Privacidade. Ao utilizar os nossos serviços, consente na recolha, armazenamento e utilização dos seus dados, conforme descrito na nossa Política de Privacidade.

Rescisão e Encerramento da Conta

A Delivery Masters reserva-se o direito de rescindir ou suspender a sua conta sem aviso prévio caso viole estes Termos ou se envolva em atividades que possam prejudicar a nossa plataforma ou outros utilizadores. Também pode encerrar a sua conta a qualquer momento, entrando em contacto connosco.

Isenção de Garantias

Fornecemos os nossos serviços "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, expressas ou implícitas. Não garantimos que os nossos serviços estejam livres de erros, sejam seguros ou ininterruptos.

Limitação de Responsabilidade

A Delivery Masters não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, especiais ou consequenciais resultantes da sua utilização ou incapacidade de utilizar os nossos serviços, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade desses danos.

Indemnização

Concorda em indemnizar e isentar a Delivery Masters de qualquer reclamação, perda ou responsabilidade decorrente da sua utilização dos nossos serviços ou da sua violação destes Termos.

Lei Aplicável e Resolução de Litígios

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da jurisdição em que a Delivery Masters opera. Quaisquer litígios decorrentes destes Termos estarão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais dessa jurisdição.

Modificações aos Serviços

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte dos nossos serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos perante si ou perante terceiros por quaisquer modificações ou interrupções.

Força Maior

A Delivery Masters não se responsabiliza por quaisquer atrasos ou falhas no cumprimento das suas obrigações ao abrigo destes Termos devido a circunstâncias fora do nosso controlo razoável, incluindo, mas não se limitando a desastres naturais, actos de terrorismo e acções governamentais.

Cedência

Não pode atribuir ou transferir os seus direitos e obrigações ao abrigo destes Termos a terceiros sem o nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder ou transferir os nossos direitos e obrigações sem aviso prévio.

Acordo Integral

Estes Termos constituem o acordo integral entre si e a Delivery Masters relativamente à utilização dos nossos serviços, substituindo quaisquer acordos ou entendimentos anteriores.

Salvaguarda

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será aplicada até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Subsistência

As secções destes Termos que, pela sua natureza, devam subsistir à rescisão continuarão a aplicar-se após a rescisão da sua conta ou utilização dos nossos serviços.

Notificações

Todos os avisos ou comunicações exigidos ao abrigo destes Termos serão fornecidos electronicamente e serão considerados recebidos quando enviados para o endereço de correio electrónico associado à sua conta ou publicados no nosso website.

Renúncia

A não aplicação de qualquer disposição destes Termos não constitui uma renúncia a essa disposição ou a qualquer outra disposição. Qualquer renúncia a qualquer disposição deve ser feita por escrito e assinada por ambas as partes com prazo de 30 dias de antecedência.

Feedback

Agradecemos o seu feedback e sugestões relativamente aos nossos serviços. Pode fornecer-nos feedback através dos canais fornecidos, e poderemos usá-lo para melhorar a nossa plataforma.

Linguagem

Estes Termos podem ser fornecidos em vários idiomas para sua conveniência. Em caso de discrepância entre as diferentes versões linguísticas, a versão inglesa prevalecerá.

Relação Não Agência

Estes Termos não criam qualquer relação de agência, parceria, joint venture, emprego ou franchise entre si e a Delivery Masters.

Alterações aos Termos

Podemos actualizar ou alterar estes Termos periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas no nosso website, e a sua utilização continuada dos nossos serviços após essas alterações constituirá a sua aceitação dos Termos modificados.

Conduta do Utilizador

Concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis ao utilizar os nossos serviços. Não se envolverá em quaisquer actividades que possam prejudicar, perturbar ou abusar da nossa plataforma ou de outros utilizadores.

Beneficiários Terceiros

Estes Termos destinam-se ao seu benefício e ao da Delivery Masters e não se destinam a conferir quaisquer direitos ou recursos a terceiros.

Rescisão pelos Utilizadores

Pode rescindir a sua conta ou a utilização dos nossos serviços a qualquer momento, contactando-nos. Após a rescisão, continua a ser responsável por quaisquer taxas ou obrigações pendentes.

Informações de Contacto

Para qualquer questão ou preocupação relacionada com estes Termos ou com os nossos serviços, por favor utilize o seguinte endereço de correio electrónico: deliverymasters.portugal@gmail.com